Jefferson coloca Lula e FHC para testemunhar

Demissões na ECT: TST publica alteração da OJ 247

Estagiária ganha ação contra banco depois de esperar duas horas numa fila

Plenário decide manter inquérito contra os 40 denunciados do "mensalão" no STF

Conflito de competência - Ação de inventário

Juiz assiste a cesariana para avaliar erro médico ocorrido em cirurgia semelhante

Audiência evidencia que idosa não utiliza imóvel de filha doente

1ª Turma mantém confissão ficta de reclamante que chegou atrasado à audiência

Competência criminal. Inquérito. Parlamentar.

Tribunal de São Paulo rejeita ação contra juiz que ofendeu advogado

TJ mantém bloqueio de bens de Maluf

Ministro José Delgado fala em Recife sobre responsabilidade tributária de diretores

O ministro José Delgado, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, participa, daqui a pouco, às 11h, do II Seminário do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários, na cidade de Recife/PE.

Terrenos de Marinha: Agora é a vez do Cidadão

O STJ declarou nulo de pleno direito o procedimento administrativo promovido pela União para identificar como "terreno de marinha" imóvel localizado na cidade de Joinville (SC),

Vidigal participa da solenidade de doação do terreno para implantação do complexo judicial

Além da solenidade de assinatura, a reunião serve para que cada órgão que vai para lá possa apresentar a real necessidade de espaço para que a área possa ser demarcada.

Julgamento no TSE é anulado e casal Capiberibe evita cassação

O casal foi denunciado pelo Ministério Público por compra de votos nas eleições de 2002.

É nula decisão monocrática que afastou possibilidade de sustentação oral da defesa de acusado

Ministro Felix Fischer considerou previsão da lei 8.038/90 para anular decisão de desembargadora do TRF da 3ª região.

Negada nulidade de ação penal em que promotor de justiça foi condenado por sonegação de documento

A decisão é do ministro Alexandre de Moraes.

Operação Lava Jato em Curitiba está chegando ao fim, afirma Sérgio Moro em São Paulo

Ao receber prêmio de universidade americana, juiz também diz à plateia estar 'um pouco cansado' com o volume de trabalho e nega que será candidato em 2018.

Ação Penal Pública. Competência originária. Sigilo dos autos

Prescrição da pretensão punitiva estatal.

Relator reconhece competência de juízes do RJ e do PR e mantém prisão de Sérgio Cabral

Com a decisão, continuam válidos os atos praticados pelos juízes de primeiro grau, entre eles a decretação da prisão preventiva do ex-governador.